Programa debate o direito à herança, contando história que envolve herdeiros e bens deixados por um padre

O reconhecimento de paternidade como requisito para participar da divisão de bens de um falecido é o ingrediente de uma história curiosa que aconteceu em Patos de Minas, a 400 km de Belo Horizonte. De um lado, a sobrinha do falecido, indicada em testamento. Do outro, um homem que tenta provar ser o filho dele. Entre eles, um espólio milionário e a pessoa que o deixou: um padre. O debate jurídico dessa história é um dos assuntos que vão ao ar na próxima na edição do Justiça em Questão que estreia neste sábado, 31 de março, com o temapatrimônio pessoal. 

O programa vai mostrar como o homem luta para ser reconhecido como herdeiro legítimo do padre e ter direito a uma herança estimada em R$ 5 milhões. O telespectador vai saber quem tem direito às heranças e quais são os documentos usados como provas para partilha de bens. O professor e advogado Antônio Marcos Nohmi explica a diferença entre inventário e testamento e dá dicas sobre como o cidadão pode prepará-los. 

Outro destaque do Justiça em Questão é o papel do curador na administração dos bens de uma pessoa interditada, ou seja, incapaz de gerir seus próprios bens. Saiba quem pode assumir esse encargo e o que é permitido em relação ao gerenciamento de imóveis, quantias em dinheiro e outros bens que pertencem a uma pessoa interditada. 

Além disso, o programa vai debater como é o regime de bens para casais que vivem em união estável e como a Polícia Civil mantém a guarda de veículos apreendidos. Mesmo sob controle das autoridades, eles ainda representam o patrimônio de alguém. Já em estúdio, o juiz da 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, debate o tema. 

Confira a grade de exibição do Justiça em Questão, que vai ao ar neste sábado: 

TV Comunitária 

6 (NET) ou 13 (OiTV) 

Estreia: sábado, 13h 

Reapresentações: 

segunda-feira, 18h30 

quarta-feira, 21h30 

quinta-feira, 21h       

TV Horizonte 

22 (NET) ou 19 (UHF) 

Estreia: sábado, 13h30 

Reapresentações: 

quarta-feira, 3h15 

sexta-feira, 11h      

TV Justiça 

7 (NET) ou 6 (OiTV) 

Estreia: domingo, 16h30 

Reapresentações: 

segunda-feira, 7h 

quinta-feira, 10h 

Acesse também a página do Justiça em Questão no Portal TJMG e o canal do programa no site YouTube, onde o internauta pode conferir as edições anteriores do JQ na íntegra. 

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